Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201884296Considerando as regras sobre as modalidades e o prazo de vigência dos convênios, presente no Regulamento de Convênios da...1457941201884296Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentos da Apex-Brasil | Apex-Brasil e LegislaçãoConsiderando as regras sobre as modalidades e o prazo de vigência dos convênios, presente no Regulamento de Convênios da Apex-Brasil, assinale a opção correta.ANos casos de projeto setorial, a vigência do convênio deve ser de até dezoito meses.BPor motivos justificados, pode haver prorrogação dos convênios pelo prazo máximo de doze meses, além do que foi previamente estabelecido. CHavendo projeto básico transetorial, a vigência do convênio deverá ser de até vinte e quatro meses. DNos casos de projeto Apex-Brasil, a vigência do convênio deve ser de até trinta meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200016599Legislação FederalDe acordo com o Código de Ética do IBGE, devem ser públicosQuestão 457941200156118Legislação FederalEm relação à missão, à visão e aos objetivos estratégicos da Embrapa, julgue o item seguinte, conforme constante do Plano Diretor da Embrapa 2024–2030...Questão 457941200171669Legislação FederalNo que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ.A DP tem legitimidad...Questão 457941200230753Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941200669093Legislação FederalConsiderando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013 (Lei Anticorrupção), julgue o item a seguir. O valor da multa aplicada com fundamento na L...Questão 457941201054597Legislação FederalAcerca do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários, e dos Conselhos da Comunidade, julgue o próximo item.A...Questão 457941201239223Legislação FederalNo que diz respeito aos procedimentos empregados para a aplicação de penalidades de advertência e multa na exploração da infraestrutura rodoviária fed...Questão 457941201397396Legislação FederalCom base no Decreto n.º 9.991/2019 (Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas), no Decreto n.º 11.072/2022 (Programa de Gestão e Desempenho da a...Questão 457941201620698Legislação FederalO gabinete do ministro, dirigido pelo chefe de gabinete, cuida de definir políticas, metodologias, controles e normas de segurança e coordenar esforço...Questão 457941202051941Legislação FederalDe acordo com o Regulamento de Convênios da APEX Brasil, quando da propositura de convênio, caso a autoridade competente da APEX Brasil verifique não ...