Quanto ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item a seguir. Havendo pedido do Ministério Público de retorno de ...

A participação de membro do MP na fase investigatória criminal não acarreta seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da denúncia.

O tribunal do júri condenou à pena de sete anos de reclusão em regime fechado réu acusado da prática de homicídio simples. Em apelação, o tribunal de ...

No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.Mesmo que não ocorra perseguição, haverá flagrante d...

De acordo com a doutrina majoritária, a decisão que põe termo à primeira fase do rito do tribunal do júri, submetendo o acusado ao conselho de sentenç...

Acerca da competência, da coisa julgada e dos recursos no processo penal, julgue os itens a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores e da...

A competência territorial é relativa; não alegada no momento oportuno, ocorre a preclusão. Por conseguinte, ela é prorrogável.

Com relação às testemunhas e às disposições do Código de Processo Penal, assinale a opção correta.

Com referência à ação penal, assinale a opção correta.

Quanto ao contexto histórico do tráfico de drogas no Brasil e as principais características das organizações criminosas e do crime organizado, julgue ...

Com base na Lei Maria da Penha, julgue o item subsequente. Quando observar a inevitabilidade de afastamento do local laboral, o juiz deve assegurar a ...