Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201884973De acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, aquele que incitar...1457941201884973Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: UEFSDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989 | Legislação Penal EspecialDe acordo com a Lei nº 7.716/1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, aquele que incitar o preconceito de raça por intermédio dos meios de comunicação social está sujeito à pena deAdetenção de seis meses a 1 ano e multa.Bsomente multa.Creclusão de um a três anos.Dtrabalho voluntário e restrições de finais de semana.Ereclusão de dois a cinco anos e multa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200404713Direito PenalO sujeito que inova artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir...Questão 457941200498328Direito PenalAssinale a alternativa correta a respeito do concurso de pessoas na forma prevista no Código Penal.Questão 457941200586256Direito PenalSão garantidos aos condenados e internados uma série de assistências previstas na Lei de Execução Penal. Acerca dessas assistências, assinale a altern...Questão 457941200606659Direito PenalAssinale a alternativa correta.Questão 457941200606837Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta a(s) correta(s).I. A Lei n° 11.343/06, ao dispor sobre o procedimento especial para apurar o...Questão 457941201104498Direito PenalSobre as sanções disciplinares previstas na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201172762Direito PenalDe acordo com o Código Penal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Apropriar-se o funcionário público de dinheiro...Questão 457941201274784Direito PenalDe acordo com a Lei nº 9.455/1997, se do crime de tortura resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, a pena é de reclusão deQuestão 457941201580184Direito PenalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Constitui crime contra as finanças públicas: I. ordenar, autorizar ou realizar ...Questão 457941201691271Direito PenalSobre a classificação e conceituação de Estabelecimentos Penais no Brasil, é correto afirmar que