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Marcelo desempenha a função de inspetor de alunos em uma escola municipal, e os professores geralmente recorrem a ele quando necessitam de algum mater...
Algumas variáveis fazem parte da equação para o cálculo, referente ao conceito que se entende como o “direito de construir”, da outorga onerosa. São e...
Considere a seguinte situação hipotética: Um Vereador da Câmara do Município de Itaquaquecetuba recebe uma vantagem econômica indevida para votar a fa...
Considerar-se-á afastado do cargo, definitivamente, conforme prevê a Lei Orgânica Municipal de Presidente Prudente, o prefeito denunciado, incurso em ...
O Código de Arruamento e Loteamento de Sorocaba (Lei nº 1.417/1966) distingue diferentes vias de comunicação, destinadas à circulação geral e à circul...
Nos termos do Decreto Municipal n° 15.514/06, que dispõe sobre o Programa de Avaliação Probatória do Servidor, assinale a alternativa correta.
Conforme disciplinado na Lei Complementar n° 11/1991, a investidura em cargo público ocorrerá com a posse. Assinale a alternativa que contempla corret...
Segundo a Lei Municipal n° 3.906/1994, alterada pela Lei no 5.188/1998, a qual dispõe sobre o plantio de árvores na cidade de Presidente Prudente/SP,
Com relação ao pedido de instalação de engenho publicitário, assinale a alternativa que está de acordo com a Lei Municipal n° 6.245/2012.
Nos termos da Lei complementar no 334 de 27 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a reorganização do quadro da Guarda Civil Municipal de Osasco, altera o ...