Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201885270A emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos ...1457941201885270Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Regime Próprio de Previdência SocialA emissão de Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho nos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para reconhecimento de tempo de atividade especial pode ser expedido porAtécnico em segurança do trabalho.Bmédico do trabalho.Cengenheiro que integre o quadro funcional da Administração Pública.Dperito técnico em segurança do trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200256208Direito PrevidenciárioOs recursos previdenciários (contribuições e quaisquer valores, bens, ativos e seus rendimentos vinculados ao RPPS) devem ser utilizados paraQuestão 457941200490322Direito PrevidenciárioLuís é acometido por condição de saúde que o torna incapaz para o trabalho. A concessão da aposentadoria por invalidez com proventos proporcionais ao ...Questão 457941200560111Direito PrevidenciárioEstão vinculados aos Regimes Próprios de Previdência SocialQuestão 457941200772907Direito PrevidenciárioA respeito do que instrui a Lei 8.213/91, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941200790722Direito PrevidenciárioDe acordo com o Decreto 7.602/11, não compete ao Ministério da Previdência SocialQuestão 457941201042556Direito PrevidenciárioNa definição das alíquotas de contribuição ordinária devidas ao RPPS, para a permissão da cobrança de alíquotas que incidem sobre a contribuição dos s...Questão 457941201164727Direito PrevidenciárioA Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relat...Questão 457941201304423Direito PrevidenciárioA Secretaria de Previdência da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia disponibilizará um sistema de compensação previ...Questão 457941201335796Direito PrevidenciárioNo âmbito da legislação que dispõe sobre a organização dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos entes da federação cumpridores da...Questão 457941201898686Direito PrevidenciárioO ente federativo, os servidores ativos, inativos e pensionistas solidariamente contribuem para a manutenção do RPPS. Assinale a opção que indique cor...