Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201885693Em relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade “colaboração unilateral”) e de s...1457941201885693Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Lei de Organizações CriminosasEm relação à redução da pena de corréu, por força de delação premiada (sob a modalidade “colaboração unilateral”) e de sua efetiva colaboração com a Justiça, é correto afirmar que: Atem natureza de negócio jurídico processual personalíssimo; Bo colaborador unilateral deve atuar voluntariamente;Cos benefícios só alcançam corréu que tenha confessado; Das vantagens premiais têm natureza objetiva e podem se comunicar. Eos benefícios podem ser estendidos ao corréu; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002949Direito Processual PenalA Lei Maria da Penha entrou em vigor em 22 de setembro de 2006. O nome da lei é uma homenagem a Maria da Penha Maia, que após sofrer seis anos de viol...Questão 457941200269175Direito Processual PenalUm dos temas relevantes no Processo Penal é “Prisões e Medidas Cautelares Alternativas”, já que está relacionado ao fundamental direito à liberdade. S...Questão 457941200298561Direito Processual PenalEm inquérito policial instaurado para apurar crime de furto, a autoridade policial concluiu pela existência de elementos mínimos sobre a autoria e a m...Questão 457941200362748Direito Processual PenalEm relação ao procedimento dos crimes dolosos contra a vida, é correto afirmar que é:Questão 457941200424596Direito Processual PenalGuilherme, juiz de direito no âmbito do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), recebe um inquérito policial, com representação de busca e apreensão form...Questão 457941200593028Direito Processual PenalDouglas, agricultor, foi injuriado por Max e Melanie, esta última irmã de Douglas. Ambos ofenderam a honra de Douglas com vários xingamentos. Foi inst...Questão 457941200729343Direito Processual PenalJoana, casada com Caio há cinco anos, resolveu procurar um advogado para se divorciar, de forma a pôr fim ao vínculo matrimonial, pois, em diversas oc...Questão 457941200922548Direito Processual PenalCarlos e Milton, advogados regularmente inscritos na OAB/BA, foram denunciados pela prática do delito do Art. 339 do CP (denunciação caluniosa). Ao fi...Questão 457941200962690Direito Processual PenalAcerca da pronúncia e do julgamento pelo Tribunal do Júri, considerando os dispositivos legais que regem a matéria e a jurisprudência atualizada dos T...Questão 457941201739052Direito Processual PenalMandado judicial, oriundo de processo criminal, contempla sequestro como medida cautelar de constrição de bens, que determina: anotação em cartório de...