A Assistência Social como política de proteção social é relativamente nova no Brasil. Regulamentada pela LOAS em 1993 e ...

O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é instrumento de identificação e caracterização socioeconômica das famílias brasileiras de baixa re...

A diversidade e a heterogeneidade são características do Estado de Bem-Estar Social (EBES), no que se refere à sua estruturação, planejamento e políti...

Em uma escola de ensino médio em tempo integral, o número de meninas adolescentes grávidas tem aumentado significativamente do ano anterior para o ano...

Os direitos socioassistenciais, concretizados por meio da oferta de benefícios e serviços de assistência social, são derivados constitucionalmente e, ...

Em tempos difíceis, há uma tendência à atitude passiva ou à resistência, assumindo condições políticas diferenciadas pelos sujeitos coletivos. A conju...

Nas políticas públicas evidencia-se a multiplicidade de conceitos que definem as famílias, especialmente quanto às suas formas e funções. Uma vertente...

A violação de direitos no interior das famílias pode ser a expressão das vulnerabilidades por elas vivenciadas e pelo não acesso ou restrições aos dir...

Resultante da pobreza extrema nas sociedades modernas, a situação da população de rua se constitui como síntese de múltiplos elementos que perpassam o...

O Sistema Único de Assistência Social – SUAS foi criado a partir do comando constitucional de organização das ações de assistência social de forma des...

Ao tratar das entidades de atendimento à criança e ao adolescente, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) determina, no artigo 91, que as não go...