Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201885821A Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econô...1457941201885821Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: BNDESDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto 4.418/2002 - Estatuto Social do BNDES | Lei 5.662/1971 - Classificação do BNDES como Empresa PúblicaA Agência Especial de Financiamento Industrial (Finame), subsidiária integral do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), é considerada uma Aempresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito privado Bempresa pública, dotada de personalidade jurídica de direito misto Csociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito público Dsociedade de economia mista, dotada de personalidade jurídica de direito privado Efundação, dotada de personalidade jurídica de direito público ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200080973Legislação FederalPaulo adquire imóvel financiado submetido ao regime de arrendamento residencial, com opção de compra. Em virtude da crise econômica, deixou de pagar a...Questão 457941200097809Legislação FederalO proprietário de um imóvel residencial tem um locatário ocupando esse imóvel. Em razão do inadimplemento do locatário em pagar os valores relativos a...Questão 457941200347826Legislação FederalNos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, e de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado, as...Questão 457941200626346Legislação FederalNos termos do Decreto no 2.745/1998, uma empresa deve manter atualizado o cadastro de empresas interessadas na realização de obras, serviços ou fornec...Questão 457941200971824Legislação FederalAs participações governamentais são devidas nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural no regime dos contratos...Questão 457941201040114Legislação FederalConsidere as afirmações abaixo sobre a participação nas licitações para outorga de contratos de concessão para a atividade de exploração de petróleo.I...Questão 457941201616968Legislação FederalA NBR 14276:2006, Brigada de incêndio – Requisitos, estabelece que uma planta com carga de incêndio de 1.000 MJ/m2 é considerada como de riscoQuestão 457941201926322Legislação FederalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) é o órgão consultivo e deliberativo do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) e foi instituído pela...Questão 457941202055989Legislação FederalNos termos da Lei no 11.892/2008, dentre as abaixo relacionadas, qual a instituição que participa da Rede Federal de Educação Profissional, Científica...Questão 457941202065723Legislação FederalA Lei n° 10.861, de 14/04/2004, que Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), especifica que esse Sistema deverá assegur...