Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941201886069Sobre os gêneros alimentícios, de acordo com a Lei nº 1.382, de 13 de julho de 1989, que dispõe sobre inspeção e fiscali...1457941201886069Ano: 2024Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: Prefeitura de Curvelo - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação SubnacionalSobre os gêneros alimentícios, de acordo com a Lei nº 1.382, de 13 de julho de 1989, que dispõe sobre inspeção e fiscalização sanitária municipal e dá outras providências, assinale a alternativa incorreta.AEm todas as fases de processamento, desde as fontes de produção até o consumidor, o alimento deve estar livre e protegido de contaminação física, química e biológica proveniente do homem, dos animais e do meio ambiente. BOs produtos considerados impróprios para o consumo humano poderão ser destinados à alimentação animal mediante laudo técnico de inspeção ou à industrialização para todos os fins.CO destino final de qualquer produto considerado impróprio para consumo humano será obrigatoriamente fiscalizado pela autoridade sanitária.DOs alimentos perecíveis devem ser transportados, armazenados, depositados e expostos à venda sob condições de temperatura, umidade, luminosidade e ventilação que os proteja de deteriorações e contaminações.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200340208Direito SanitárioVisando a segurança do paciente, a Organização Mundial de Saúde estabelece um conjunto de protocolos que devem ser elaborados e implementados nas inst...Questão 457941200466700Direito SanitárioA notificação espontânea de eventos adversos relacionados a medicamentos é a principal fonte de informações em sistemas de farmacovigilância. Ela deve...Questão 457941200872336Direito SanitárioSegundo o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sist...Questão 457941201353943Direito SanitárioEntende-se por controle sanitário as ações desenvolvidas pelo órgão de vigilância sanitária para aferição da qualidade dos produtos e a verificação da...Questão 457941201417025Direito SanitárioUm dos procedimentos que podem ser realizados pela autoridade sanitária de maneira programada ou quando necessária é a coleta de amostras de substânci...Questão 457941201701006Direito SanitárioSegundo a RCD (Resolução da Diretoria Colegiada) da ANVISA (Agencia Nacional de Vigilância Sanitária) N° 63, de 6 de julho de 2000, assinale a alterna...Questão 457941201818389Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde, Lei nº 8.080/90, foi determinante para modificar o modelo organizativo e assistencial de saúde no Brasil. Assinale a alternat...Questão 457941201973880Direito SanitárioConsiderando os Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência como parte do Sistema Único de Saúde, considere as seguintes afirmativas. I. Os serviços d...Questão 457941202038669Direito SanitárioO documento Atenção à Saúde da Pessoa Idosa e Envelhecimento (2006), afirma que “atualmente existem no Brasil, aproximadamente, 20 milhões de pessoas ...Questão 457941202055711Direito SanitárioDe acordo com a RDC nº 22, de 29 de abril de 2014, os estabelecimentos devem realizar a escrituração de toda e qualquer movimentação e o controle do e...