Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201886201A política fiscal do Estado, que se materializa na captação de recursos para atendimento das funções da administração pú...1457941201886201Ano: 2019Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Goianira - GODisciplina: Direito TributárioTemas: Fundamentos Introdutórios | Atividade Financeira Estatal no Direito TributárioA política fiscal do Estado, que se materializa na captação de recursos para atendimento das funções da administração pública, é chamada de Apolítica pública. Bpolítica social. Cpolítica tributária. Dpolítica orçamentária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200257963Direito TributárioA prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrad...Questão 457941200526773Direito TributárioA atividade financeira do Estado é desenvolvida com o fim de obter, gerir e aplicar recursos públicos para promoção do bem comum. Dentre os recursos p...Questão 457941200567305Direito TributárioNos termos da Constituição Federal de 1988 e da legislação tributária vigente, o município tem competência para instituir imposto sobreQuestão 457941200604020Direito TributárioEm relação aos princípios constitucionais, a Constituição Federal de 1988 prevê exceçãoQuestão 457941200687427Direito TributárioA atividade administrativa do lançamento do crédito tributário é vinculada e obrigatória. Em certos casos, no lançamento não se vai calcular o montant...Questão 457941200866256Direito TributárioAs tarifas públicas são cobradas pelas empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos federais, estaduais e municipais, para permiti...Questão 457941200988281Direito TributárioA forma como se estrutura o sistema tributário de um país determina o impacto dos impostos sobre o nível de renda, bem como a organização das atividad...Questão 457941201307326Direito TributárioO imposto em que a alíquota diminui à proporção que os valores sobre os quais incide são maiores pode ser considerado um impostoQuestão 457941201573489Direito TributárioA obrigação tributária principal surge com a ocorrência do fato gerador e independe de outra para poder existir, uma vez que é autônoma. É exemplo de ...Questão 457941201747574Direito TributárioLeia a informação a seguir. Um município instituiu todos os tributos de sua competência e fez, inclusive, a opção por fiscalização e cobrança do Impos...