Início/Questões/Serviço Social e Políticas Públicas/Questão 457941201886249A Constituição Federal de 1988 trata dos direitos sociais nos arts. 6º a 11. Com base na Lei Maior, assinale a alternati...1457941201886249Ano: 2023Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de São Lourenço da Serra - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Políticas Públicas Sociais Pós-Constituição de 1988 e Neoliberalismo | Políticas Públicas SociaisA Constituição Federal de 1988 trata dos direitos sociais nos arts. 6º a 11. Com base na Lei Maior, assinale a alternativa correta sobre o assunto. AA Previdência Social não consta deste rol, vez que depende de contribuição do segurado.BTodo brasileiro em situação de vulnerabilidade social ter· direito a uma renda básica familiar, garantida pelo poder público em programa permanente de transferência de renda, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. CA CF/1988 prevê o direito à greve, dispondo que é direito do empregador reter parcela da remuneração dos empregados que a ela aderirem.DÉ livre a associação sindical, exigida autorização do Estado para fundação de sindicatos.EDentre outros, são direitos sociais a educação e a saúde, a serem prestados exclusivamente pelo Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013585Serviço Social e Políticas PúblicasBeatriz e João estavam discutindo sobre a carga horária de trabalho do Assistente Social. Beatriz mencionou que de acordo com a Lei Federal 8.662/1993...Questão 457941200183955Serviço Social e Políticas PúblicasA gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de sistema descentralizado e participativo, denominado Sistema Único de A...Questão 457941200290283Serviço Social e Políticas PúblicasPor meio da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, são diferenciados seus princípios e diretrizes. A seguir, foram transcritos literalmente alguns...Questão 457941200332734Serviço Social e Políticas PúblicasNo que tange ao Guia Prático do Cuidador é correto afirmar, exceto:Questão 457941200402365Serviço Social e Políticas PúblicasNo que se refere aos objetivos da Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, analise os itens a seguir e, ao final, assin...Questão 457941200643203Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Entre os principais objetivos do BPC na Escola estão a i...Questão 457941200730398Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social. As instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e ...Questão 457941200917195Serviço Social e Políticas PúblicasDentre os eixos estruturantes da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), observa-se que um aborda especificamente alguns aspectos corres...Questão 457941201173034Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com Neto e Barros (2014), a cada transformação social posta pelo Serviço Social o objeto da ação profissional vai se moldando e se reconstru...Questão 457941201372244Serviço Social e Políticas PúblicasDe acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social- LOAS (Lei Federal no 8.742/1993), no que se refere ao Conselho Nacional de Assistência Social, é I...