Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201886535Os tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos t...1457941201886535Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Roque Gonzales - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Taxas e TarifasOs tributos podem ser classificados como vinculados ou não vinculados, sendo a taxa pertencente ao primeiro grupo. Nos termos da Lei nº 5.172/1966 — Código Tributário Nacional, as taxas podem ter como fato gerador, entre outros: AA utilização do serviço de policiamento ostensivo. BA utilização potencial de serviço público indivisível. CA disponibilização de policiamento militar.DO exercício regular do poder de polícia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200519914Direito TributárioAssinalar a alternativa em que deve ser aplicada a imunidade tributária constitucional ao caso concreto, a fim de que se limite o poder de tributar.Questão 457941200527201Direito TributárioPara os efeitos do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), conforme o Código Tributário Nacional, analisar os itens abaixo: I...Questão 457941200819682Direito TributárioA imunidade tributária consiste em uma “não incidência constitucional”, ou seja, é quando o ente federativo é competente para cobrar um tributo, mas u...Questão 457941201150143Direito TributárioEm conformidade com a Lei Complementar nº 116/2003, sobre o Imposto de Serviços de Qualquer Natureza, assinalar a alternativa que preenche as lacunas ...Questão 457941201370430Direito TributárioO domicílio tributário, quanto às pessoas naturais, é:Questão 457941201475668Direito TributárioA alíquota máxima estabelecida pela Lei Complementar nº 116/2003 para o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza é de:Questão 457941201484431Direito TributárioSobre a imunidade ao pagamento dos impostos municipais, em concordância com a Lei Municipal nº 2.112/2002 — Código Tributário do Município, marcar C p...Questão 457941201698169Direito TributárioDe acordo com a Lei Complementar nº 116/2003, quanto ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, de competência dos Municípios e do Distrito Feder...Questão 457941201886928Direito TributárioEm conformidade com a Lei nº 5.172/1966 - Código Tributário Nacional, analisar a sentença abaixo: Na iminência ou no caso de guerra externa, a União p...Questão 457941201906958Direito TributárioNo âmbito do Direito Tributário, a interpretação das normas ganha especial relevância por afetar, direta ou indiretamente, o patrimônio do contribuint...