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Fulano, prefeito do Município X, concorria à reeleição. Ao perceber que estava correndo risco de ficar de fora do segund...

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457941201886623
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Putinga - RSDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Administração Pública | Peculato
Fulano, prefeito do Município X, concorria à reeleição. Ao perceber que estava correndo risco de ficar de fora do segundo turno, utiliza de sua função para ordenar desvios de recursos de empresas públicas e sociedades de economia mista, a fim de financiar sua campanha eleitoral. De acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, a conduta de Fulano é:
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