Sobre as respostas do réu, de acordo com os contornos dados pelo Có...

Numa demanda que tramita pelo procedimento comum, em que Zileide compõe o polo ativo e Pompeu o polo passivo, o juiz determinou a inversão do ônus da ...

Está sujeita à remessa necessária, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal, a sentença proferida contra a União, os Estados, o ...

No que se refere às ações judiciais de divisão e demarcação de terras particulares, é correto afirmar que

Quanto à apelação, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que traz uma causa de extinção do processo sem resolução do mérito.

Sempre que houver multiplicidade de recursos extraordinários ou especiais com fundamento em idêntica questão de direito, haverá afetação para julgamen...

O Mandado de Segurança é uma ação constitucional destinada a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpusou habeas data, quando o ...

As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no diploma processual, para p...

A mediação é um procedimento colaborativo que visa estabelecer ou restabelecer o diálogo entre as partes, para que dela surja a escolha da melhor solu...

Em matéria de prova, é incorreto afirmar: