A Coordenação de Licitações, Contratos e Pessoal integra a estrutura organizacional da Secretaria de Políticas da Previd...

O PNGC foi instituído como parte integrante da Política Nacional para os Recursos do Mar e Política Nacional do Meio Ambiente.

Podem ser inscritos no Programa Cinema Perto de Você projetos que visem àampliação dos complexos em operação com a implantação de novas salas de cinem...

Julgue o item a seguir, relativo a licitações, contratos administrativos e serviços públicos.O conselho de usuários dos serviços públicos tem função c...

As atribuições do superintendente da SUFRAMA são indelegáveis

Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item ...

A isenção das contribuições destinadas à seguridade social é garantida, por norma constitucional, às entidades beneficentes de assistência social que ...

À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.A diretriz geral da política criminal brasileira tem co...

A respeito da política nacional para a população em situação de rua, julgue os próximos itensConstitui elemento imprescindível para a caracterização d...

A respeito da governança das agências reguladoras federais e dos direitos do consumidor de serviços de telecomunicações, julgue o item a seguir, de ac...

Para um obra de reforma de uma sede regional, a ANATEL pode estabelecer critérios e procedimentos próprios de contratação, não seguindo, necessariamen...