Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201887169O Art. 122 da Lei de Execução Penal exige, para a concessão da progressão de regime, o preenchimento dos requisitos de n...1457941201887169Ano: 2022Banca: FGVOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Execução Penal - Lei nº 7.210/1984O Art. 122 da Lei de Execução Penal exige, para a concessão da progressão de regime, o preenchimento dos requisitos de natureza objetiva e subjetiva. Constituem tais requisitos:Alapso temporal e relevância das faltas cometidas pelo apenado; Blonga pena a cumprir e bom comportamento carcerário.Clapso temporal e bom comportamento carcerário;Dlapso temporal e gravidade abstrata dos delitos;Elonga pena a cumprir e gravidade em concreto dos delitos; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095895Direito PenalMateus, maior e capaz, e Maria, com 16 anos de idade, são amigos de longa data, dividindo um único apartamento em Belo Horizonte/MG. Em determinado mo...Questão 457941200267075Direito PenalFelisberto, réu em ação penal por crime de ameaça, cuja pena cominada é de detenção, de 1 a 6 meses, ou multa, é condenado ao final do processo. No cu...Questão 457941200683344Direito PenalAcerca da classificação dos crimes, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200850198Direito PenalOs elementos listados a seguir devem estar presentes necessariamente em qualquer espécie de crime culposo, à exceção de um. Assinale-o.Questão 457941200977544Direito PenalDurante a execução da pena que lhe foi imposta, em razão de condenação definitiva pelo delito de homicídio qualificado, Jonas cometeu falta grave cons...Questão 457941201251951Direito PenalApós a prática de uma conduta extremamente danosa ao interesse público e que gerou grande comoção na realidade brasileira, o que decorreu do uso de so...Questão 457941201603701Direito PenalDurante a Olimpíada do Rio de Janeiro, em 2016, o nadador estadunidense Ryan Lochte comunicou à polícia civil ter sofrido um assalto após uma festa. O...Questão 457941201743216Direito PenalSobre os institutos da desistência voluntária, do arrependimento eficaz e do arrependimento posterior, é correto afirmar que:Questão 457941201753521Direito PenalJoão foi condenado à pena de detenção, a ser inicialmente cumprida no regime semiaberto. Apesar disso, foi recolhido, por determinação do juízo compet...Questão 457941202064861Direito PenalJack, um nadador iniciante, é levado por seu técnico até a praia, para adquirir maior resistência nadando contra a correnteza. Afogando-se, grita por ...