No que se refere à administração direta e indireta, à estruturação e às características das entidades e dos órgãos públi...

De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, julgue o item acerca do processo administrativo. As intimações feitas sem observância das prescrições legais serão...

Considerando as disposições da Lei n.° 14.133/2021, julgue o item.Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com dolo, fraude ou erro grossei...

Com base na Lei n.° 8.429/1992, que dispõe a respeito das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, julgue o ite...

De acordo com a lei, a doutrina e a jurisprudência, julgue o item, acerca dos poderes e deveres do administrador público.O poder hierárquico é fundame...

Acerca da Lei n.º 8.112/1990, julgue o item.Remoção é o deslocamento do servidor, desde que de ofício, no âmbito do mesmo quadro, com mudança de sede.

Quanto aos processos administrativos, julgue o item. Quando a matéria do processo envolver assunto de interesse geral, o órgão competente poderá, medi...

À luz das disposições da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item.A legitimidade para figurar como interessado no processo administrativo é privativa das pes...

Acerca dos atos administrativos, julgue o item.A eficácia designa a aptidão do ato administrativo para produzir seus efeitos.

Quanto às noções de licitação pública (fases, modalidades, dispensa e inexigibilidade), julgue o item a seguir. Denomina‑se pregão a modalidade de lic...

A administração federal indireta compreende as seguintes pessoas jurídicas, exceto: