Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201887477Uma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tr...1457941201887477Ano: 2010Banca: FCCOrganização: AL-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalUma pessoa natural que não tem domicílio civil, residência fixa nem centro habitual de atividades terá como domicílio tributário, caso não tenha eleito nenhum lugar,Aa sede da Fazenda Pública competente ou da ocorrência do fato gerador.Bo lugar da situação dos bens ou da ocorrência do fato gerador.Co lugar que a Fazenda Pública indicar ou o lugar da situação dos bens.Do lugar onde for encontrada.Eo lugar onde for encontrada ou a sede da Fazenda Pública.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132734Direito TributárioDispõe o art. 98, do Código Tributário Nacional que os tratados e as convenções internacionais revogam ou modificam a legislação tributária interna, e...Questão 457941200443795Direito TributárioÉ entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal a :Questão 457941200519905Direito TributárioNÃO é causa extintiva do crédito tributário:Questão 457941200647178Direito TributárioA clínica veterinária “Au-Au” presta os serviços de medicina veterinária referidos no subitem 5.01 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar no 11...Questão 457941200913715Direito TributárioA pessoa jurídica DAMALINDA, dedicada ao varejo de vestuários, é composta por dois sócios, um dos quais assumiu a administração da empresa conforme pr...Questão 457941200919729Direito TributárioNos termos da Constituição Federal, sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e...Questão 457941201115853Direito TributárioDe acordo com a interpretação conjunta e sistemática da Constituição Federal e da Lei Complementar no 116/2003, o Imposto sobre Serviços de Qualquer N...Questão 457941201285867Direito TributárioA Constituição Federal e a Lei Complementar 24, de 1975, relativamente ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Presta...Questão 457941201570744Direito TributárioNa seara da responsabilidade tributária, a responsabilidade conhecida como regressiva ou “para trás” é aquela que se configuraQuestão 457941201943507Direito TributárioDe acordo com a Constituição Federal,