Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201887512No âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº 11.977/2009), todas as assertivas são verdadeiras, EXCETO:1457941201887512Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Público em Legislação Especial | Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha VidaNo âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV (Lei nº 11.977/2009), todas as assertivas são verdadeiras, EXCETO: AO uso de novas tecnologias construtivas. BAs condições de acessibilidade a todas as áreas públicas e de uso comum. CNa ausência de legislação que estabeleça regra específica, será assegurado que do total de unidades habitacionais construídas no âmbito do PMCMV, em cada município, no mínimo 10% sejam adaptadas ao uso com pessoas com deficiência. DAs condições de sustentabilidade das construções. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200536285Direito Notarial e RegistralSão deveres dos tabeliães e dos oficiais de registro:Questão 457941200748061Direito Notarial e RegistralAcerca da competência do Registro de Títulos e Documentos, assinale a alternativa correta:Questão 457941200851593Direito Notarial e RegistralO protesto é definido legalmente como “o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e...Questão 457941200933516Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200997637Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201247754Direito Notarial e RegistralNo Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos o registroQuestão 457941201487754Direito Notarial e RegistralAcerca do Registro Civil das Pessoas Naturais, assinale a alternativa correta:Questão 457941201552430Direito Notarial e RegistralQuanto aos princípios da função notarial, é correto afirmar:Questão 457941201622606Direito Notarial e RegistralA Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, dispõe sobre a abertura de matrícula após o registro do loteamento ou da incorporação imobiliária par...Questão 457941202063376Direito Notarial e RegistralEm relação à Cédula de Crédito Bancário (CCB), a Lei nº 10.931/2004 dispõe que: I. A CCB em favor de instituição domiciliada no exterior poderá ser em...