Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941201887573Nos termos da Lei n° 13.303/2016, nas licitações e contratos de que trata essa Lei, serão observadas algumas diretrizes,...1457941201887573Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016Nos termos da Lei n° 13.303/2016, nas licitações e contratos de que trata essa Lei, serão observadas algumas diretrizes, dentre as quais a avaliação de impactos de vizinhança, na forma da legislação Aurbanística BcivilCprivadaDprocessual Epenal ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062306Direito AdministrativoJosenete, servidora pública lotada no departamento de recursos humanos (RH) de um órgão federal, está interessada em buscar sua transferência para o d...Questão 457941200065025Direito AdministrativoTratando-se de hipótese de revogação de ato administrativo, é INCORRETO afirmar queQuestão 457941200211974Direito AdministrativoNos termos da Lei no 13.303/2016, as licitações e os contratos devem respeitar, na forma da legislação urbanística, as normas relativas à avaliação deQuestão 457941200286713Direito AdministrativoUma empresa de construção civil cometeu uma série de irregularidades durante a execução contratual junto à Secretaria Municipal de Obras Públicas, sem...Questão 457941200357338Direito AdministrativoA Administração Pública indireta é composta por entes descentralizados, de competência do governo, criados para desempenharem variadas funções de serv...Questão 457941200653837Direito AdministrativoQuando um contrato é extinto decorrente de culpa exclusiva da Administração, o contratado terá direito aQuestão 457941200904445Direito AdministrativoNos termos da lei federal que regula o processo administrativo, o direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos f...Questão 457941201497848Direito AdministrativoA respeito do regime jurídico aplicável às sociedades de economia mista federais, considere as assertivas abaixo.I - A instituição de sociedades de ec...Questão 457941201776422Direito Administrativo. Um automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilização destina-se ao transporte rotineiro do expediente administrati...Questão 457941201967619Direito AdministrativoAs parcerias público-privadas (PPP) surgiram como uma importante possibilidade de viabilizar investimentos em infraestrutura que, em razão de seu perf...