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Assinale a opção verdadeira:
Assinale a alternativa correta quanto à prevenção de ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta três grandes dimensões: a política, a administrativa e a social. Na dimensão política, emergem novas ...
No desenvolvimento da atribuição de vigilância do comportamento dos alunos na escola, a inspetora Josefa percebeu que, no portão da instituição, pesso...
Tendo como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta sobre as medidas da Adoção e do Estágio de Convivência.
No tocante aos direitos fundamentais da criança e do adolescente previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que
Em se tratando dos direitos individuais das crianças e dos adolescentes, o ECA prevê que nenhum adolescente será privado de sua liberdade senão em fla...
Considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal praticada pela criança ou pelo adolescente. O artigo 104 do Estatuto ...
Entre os direitos fundamentais previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale quais se relacionam mais diretamente à importância do papel...
Inseridos na devida medida protetiva, a criança e o adolescente podem ser acolhidos por uma instituição ou colocados sob guarda de pessoa da família e...