O direito de petição é previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do município de Cotia como o direito assegurado ao s...

Conforme previsto na Lei nº 628/1980 do Município de Cotia, o servidor poderá exercer suas atividades em outro órgão ou entidade dos Poderes da União,...

A Lei Orgânica do Município estabelece que:

A Lei Municipal nº 628/1980, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Cotia, com redação dada pela Lei Complementar nº 275/...

Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, poderão ser pagas aos servidores as seguintes vantagens: I. Diárias. II. Gratificações. II...

A idade mínima para investidura em cargo público, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos de Pitangueiras, é de (anos):

Tendo em vista a atuação do Município de Santa Fé do Sul na seara da educação e de acordo com o preconizado em sua Lei Orgânica, analise as afirmativa...

Segundo a Lei Orgânica do Município de São Joaquim da Barra-SP, o Poder Legislativo é exercido pela Câmara Municipal, a qual é composta por vereadores...

Considerando a Lei Municipal nº 1.939/1972, no que tange às penalidades disciplinares, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ...

Marcelo, servidor público de longa data do município do Colômbia/SP, perdeu o seu sobrinho em um trágico acidente de carro. De acordo com a Lei Munici...

De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Araraquara – Lei Municipal nº 1.939/1972, as promoções far-se-ão de classe para cla...