Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201887926Julgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Nacional, é inerente à condição de sócio em uma sociedade dissolv...1457941201887926Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação FiscalJulgue o item subsequente. Segundo o Código Tributário Nacional, é inerente à condição de sócio em uma sociedade dissolvida a responsabilidade pessoal e irrestrita pelos débitos tributários da entidade.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200205701Direito TributárioAnalise as afirmativas a seguir: I. Ocorrendo a substituição de uma Certidão de Dívida Ativa (CDA) nula, será devolvido prazo para a defesa, que poder...Questão 457941200265241Direito TributárioJulgue o item a seguir.Independente das ações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima voltadas à redução da geração de resíduos e incentivo ...Questão 457941200417041Direito TributárioJulgue o item a seguir. Criada com o objetivo de impulsionar a exportação, a Lei Kandir blindou de ICMS a operação de produtos agropecuários in natura...Questão 457941200533965Direito TributárioO Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza incide diretamente sobre as exportações de serviços para o exterior do País.Questão 457941200744662Direito TributárioA obrigação tributária de terceiros se limita apenas ao pagamento do tributo, excluindo qualquer responsabilidade por obrigações acessórias, como mult...Questão 457941200885615Direito TributárioNo Parágrafo único do Artigo 15º do Código Tributário Nacional, a legislação estabelece de forma obrigatória o prazo e as condições para o resgate de ...Questão 457941201043740Direito TributárioJulgue o item a seguir.O sujeito ativo da obrigação tributária consiste na entidade jurídica de direito público dotada da capacidade normativa para re...Questão 457941201559484Direito TributárioJulgue o item a seguir.Uma empresa foi autuada por uso de benefício fiscal de forma equivocada, com base na legislação fiscal vigente à época. Enquant...Questão 457941201717217Direito TributárioJulgue o item a seguir. O sujeito passivo da obrigação acessória é o contribuinte que, de maneira direta e pessoal, está intrinsecamente relacionado c...Questão 457941201732169Direito TributárioA legislação tributária é composta apenas por leis ordinárias e não inclui tratados e convenções internacionais, decretos e normas complementares.