Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201888127Crédito tributário – a prestação em moeda ou outro valor nela se possa exprimir, que o sujeito ativo da obrigação tribut...1457941201888127Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Câmara de Itajubá - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Obrigação FiscalCrédito tributário – a prestação em moeda ou outro valor nela se possa exprimir, que o sujeito ativo da obrigação tributária tem o direito de exigir do sujeito passivo direto ou indireto. O crédito tributário: ADecorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.BSimultaneamente à verificação da ocorrência da hipótese de incidência.CQuando modificado afeta a obrigação tributária que dele se originou.DÉ dotado de natureza constitutiva em relação ao lançamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200095577Direito TributárioTendo em vista os crimes contra a ordem tributária, analise as afirmativas a seguir. I. Negar ou deixar de fornecer, quando obrigatório, nota fiscal o...Questão 457941200665807Direito TributárioA empresa JJ Pilhas e Baterias Ltda. figurava no polo passivo de execução fiscal, sendo exequente o Município de São João Nepomuceno. No curso da exec...Questão 457941200721148Direito Tributário“Taxa é correspondência entre o valor exigido e o custo da atividade estatal. A taxa, enquanto contraprestação a uma atividade do poder público, não p...Questão 457941201233973Direito TributárioConsiderando os conhecimentos sobre a teoria da tributação, analise as afirmativas a seguir. I. São considerados princípios básicos de um sistema trib...Questão 457941201316197Direito TributárioSobre as limitações constitucionais ao poder de tributar, analise as afirmativas a seguir. I. O princípio da capacidade contributiva permite a adoção ...Questão 457941201471679Direito TributárioA Constituição Federal, ao estabelecer uma regra imunizante, pode fazê-la de forma geral, estabelecendo vedações a todos os entes tributantes, abrange...Questão 457941201550977Direito TributárioO CTN estabelece as regras para o pagamento do crédito tributário, incluindo formas de extinção da obrigação, como a compensação, a transação, a remis...Questão 457941201556462Direito Tributário“Trata-se de princípio que busca assegurar a previsibilidade da relação fiscal ao não permitir que o contribuinte seja surpreendido com um aumento súb...Questão 457941201652591Direito TributárioNo Brasil, há tributos em muito do que se consome: na energia elétrica, nas roupas que vestimos, nos alimentos que consumimos, nos veículos que nos tr...Questão 457941201736622Direito TributárioA Instrução Normativa (IN) RFB nº 1234, de 11 de janeiro de 2012, atualizada pela Instrução Normativa RFB nº 2145, de 26 de junho de 2023, determina a...