De acordo com as Diretrizes e Bases da Educação
Nacional, os sistemas de ensino definirão as
normas da gestão democrática do ensino público na
educação básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
I
I. Participação dos profissionais da educação na
elaboração do projeto pedagógico da escola.
II. Participação das comunidades escolar e local em
conselhos escolares ou equivalentes.
III. Participação dos conselhos escolares na
elaboração do projeto pedagógico da escola.
IV. Participação da associação comunitária da
localidade onde a instituição está inserida no
planejamento das atividades pedagógicas.
Analisando os itens acima podemos afirmar que: