O Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, tem como...

A Lei n° 10.741 dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, é assegurada prioridade na ...

A data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais ou de benefícios de uma categoria espe...

A Política de Atendimento ao Idoso é um conjunto de ações previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que visam proteger e garantir os direito...

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pessoas idosas ao transporte coletivo, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

No que se refere ao Estatuto da Pessoa Idosa, analise as afirmativas abaixo: Entre as pessoas idosas, é garantida prioridade especial para aquelas com...

Em relação as ações governamentais na Política Nacional do Idoso, registre V para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo. (__) É assegurado...

Assinale a opção correta, segundo o Estatuto do Idoso:

No que diz respeito a penalidade estabelecida no Estatuto da Pessoa Idosa para quem não prestar assistência a pessoas idosas em situações de perigo, a...

Conforme estabelecido pelo Estatuto da Pessoa Idosa, os cidadãos com mais de 65 anos têm direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urban...

O Estatuto do Idoso, instituído pela Lei nº 10.741, garante uma série de prioridades aos idosos, visando assegurar seus direitos e promover sua dignid...