Segundo prevê a Lei nº. 8.213/91, que regulamenta os planos de benefícios da previdência social, analise as frases abaixo e assinale a verdadeira.

João, cadeirante, foi contratado aos 14 anos como aprendiz na empresa B. Hoje, João conta com quinze anos e meio. Como a idade mínima para o trabalho é 16 anos, então pode-se afirmar que o contrato é nulo e que o período laborado não contará para efeito de contribuição previdenciária, pois, ainda que o contrato fosse válido, o aprendiz é um contribuinte facultativo do regime geral.

É considerado dependente do segurado o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

A empregada doméstica será uma segurada obrigatória. Já a diarista e a dona de casa são consideradas seguradas facultativas.

A previdência social compreende a assistência social, o regime geral de previdência social e o regime facultativo complementar de previdência social, sendo este último, regulamentado por emenda a constituição.

Segundo prevê a Lei nº. 8.213/91, que regulamenta ...

Questão 457941200224113Direito Previdenciário

Sobre a aposentadoria por invalidez regulamentada pela Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.

#Acúmulo de Benefícios#Descrição dos Benefícios#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Questão 457941200324290Direito Previdenciário

Sobre o sistema de previdência social previsto na Lei 8.213/91, analise as frases abaixo e responda. I- A Previdência Social, mediante contribuição, t...

#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Questão 457941200672394Direito Previdenciário

O Regime Geral de Previdência Social compreende a prestação de benefícios e serviços. Segundo estabelece a Lei nº 8.213/91, aos dependentes do segurad...

#Beneficiários do RGPS#Dependentes#Descrição dos Benefícios#Regulamentação dos Benefícios Previdenciários

Questão 457941200886023Direito Previdenciário

Segundo dispõe expressamente a lei de benefícios gerais da previdência social, é correto afirmar que:

#Beneficiários do RGPS#Dependentes

Questão 457941201523126Direito Previdenciário

Segundo a lei de planos e benefícios do regime geral de previdência social, analise as assertivas abaixo no que diz respeito ao acidente do trabalho. ...

#Prestação de Benefícios e Serviços do RGPS#Benefícios Previdenciários#Regime Geral de Previdência Social#Benefício por Acidente de Trabalho

Segundo prevê a Lei nº. 8.213/91, que regulamenta os planos de bene...

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