Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941201888814Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagr...1457941201888814Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão em Flagrante | Prisão e Liberdade ProvisóriaQualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito. De acordo com o Art. 302 do Código Processual Penal, considera-se em flagrante delito quem, EXCETO: AEstá no lugar do crime.BEstá cometendo a infração penal.CAcaba de cometê-la.DÉ encontrado, logo depois, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele autor da infração.EÉ perseguido, logo após o delito, pela autoridade, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200053580Direito Processual PenalPoderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar quando o agente for: I. Maior de 80 (oitenta) anos. II. Extremamente debilitado por motiv...Questão 457941200356452Direito Processual PenalSegundo a Lei nº 11.340/96, – Maria da Penha, Art. 7º “São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher”, entre outras: I. A violência fís...Questão 457941200415763Direito Processual PenalDe acordo com a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, em seu Art. 35...Questão 457941200737159Direito Processual PenalSegundo o art. 1° da Lei nº 7.960 de 21 de dezembro de 1989, Caberá prisão temporária: “Quando imprescindível para as investigações do inquérito polic...Questão 457941200761207Direito Processual PenalLeia o texto da Maria da Penha nº 11.340/2006, Art. 30 e complete a lacuna abaixo:“Compete à equipe de atendimento multidisciplinar entre outras atrib...Questão 457941201613972Direito Processual PenalSegundo o texto vigente do Art. 11 da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, Lei Maria da Penha, “No atendimento à mulher em situação de violência dom...Questão 457941201668466Direito Processual PenalCom base no Art. 7º da Lei nº 11.340/2006, “São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:I. A violência física.II. A vio...Questão 457941201831342Direito Processual PenalSobre o conceito de Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941201940025Direito Processual PenalDe acordo com o art. 9º, parágrafo 2º da Lei nº 11.340/96, – Maria da Penha, ‘O juiz assegurará à mulher em situação de violência doméstica e familiar...Questão 457941201942560Direito Processual PenalDe acordo com a Lei 11.340/2006, em seu art. 7º, “ São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras”: Assinale a alternativa...