Início/Questões/Direito Previdenciário/Questão 457941201888898Com relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta sobre a apos...1457941201888898Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: POLÍCIA CIENTÍFICA-PRDisciplina: Direito PrevidenciárioTemas: Sistemas de Previdência Social | Regimes Básicos de PrevidênciaCom relação ao regime próprio de previdência social dos servidores públicos, assinale a alternativa correta sobre a aposentadoria diferenciada.APoderão ser estabelecidos por lei ordinária do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.BSomente poderão ser estabelecidos por lei ordinária no âmbito da União idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, permitida a caracterização por categoria profissional ou ocupação.CPoderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, vedada a caracterização por categoria profissional ou ocupação.DPoderão ser estabelecidos por lei complementar do respectivo ente federativo idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, permitida a caracterização por categoria profissional ou ocupação.ESomente poderão ser estabelecidos por lei complementar no âmbito da União idade e tempo de contribuição diferenciados para aposentadoria de servidores cujas atividades sejam exercidas com efetiva exposição a agentes químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde, ou associação desses agentes, permitida a caracterização por categoria profissional ou ocupação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200193709Direito PrevidenciárioApresenta-se como segurado obrigatório da Previdência Social, na qualidade de contribuinte individual:Questão 457941200323133Direito PrevidenciárioA Lei nº. 8.742/ 93, em seu art. 5º, trata da organização da assistência social em três diretrizes. Assinale a alternativa correta sobre o texto:Questão 457941200756949Direito PrevidenciárioAnalise as afirmativas abaixo, dando valores Verdadeiro (V) ou, Falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de c...Questão 457941200792798Direito PrevidenciárioA concessão de auxílio-doença por acidente de trabalho, que inclui as doenças relacionadas ao trabalho, em decorrência de incapacidade laborai temporá...Questão 457941200900531Direito PrevidenciárioDe acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acr...Questão 457941201311356Direito PrevidenciárioConforme a CF/88 são isentas de contribuição para a seguridade social as entidades beneficentes de assistência social que atendam às exigências estabe...Questão 457941201568774Direito PrevidenciárioA Seguridade Social foi instituída no Brasil por meio da Constituição Federal no ano de 1988 sendo abordada no texto constitucional nos artigos 194º à...Questão 457941201635788Direito PrevidenciárioSobre o perfil profissiográfico previdenciário (ppp), assinale a alternativa correta:Questão 457941201830837Direito PrevidenciárioSobre a carência, quanto às contribuições à Previdência Social para obtenção de aposentadoria por invalidez, assinale a alternativa correta:Questão 457941201867180Direito PrevidenciárioSobre a responsabilidade de recolhimento das contribuições sociais previdenciárias pelas empresas, assinale a alternativa incorreta.