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A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca da execução contra a Fazenda Pública, assinale a alternativa correta:
À luz das disposições do Código de Processo Civil sobre os embargos à execução, analise as afirmativas a seguir e marque a opção correta:
Extingue-se a execução quando:
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS. Nos termos do Código de Processo Civil, A cooperação jurídica internacional ser...
Assinale a alternativa que corresponde ao prazo processual para oposição de embargos de declaração:
Considerando as alterações introduzidas no Código de Processo Civil pela Lei nº 14.195/2021 a respeito da comunicação dos atos processuais, assinale a...
A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, exceto:I - Quando o citando for incapaz.II - Quando o citando ...
Com base no Código de Processo Civil de 2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e ...
Sobre os atos processuais, assinale a alternativa correta:
À luz das disposições do Código de Processo Civil a respeito da suspensão e extinção do processo de execução, considere as assertivas a seguir e assin...