João é diretor de uma escola pública de ensino fundamental e médio em uma cidade do interior do Brasil. A escola está
passando por uma reorganização para melhor atender às disposições gerais da Lei de Diretrizes e Bases, Lei nº 9.394/1996,
especialmente no que tange à carga horária mínima anual, ao regime de progressão continuada e à adequação dos currículos
para a realidade local, entre outras novas alterações da legislação. Na próxima reunião pedagógica, abordará alguns temas
correlacionados. Sobre a situação hipotética apresentada e considerando a aplicação prática das disposições em
conformidade com LDB para a educação básica, analise as afirmativas a seguir.
I. Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da
história e cultura afro-brasileira e indígena.
II. A educação digital, com foco no letramento digital e no ensino de computação, programação, robótica e outras
competências digitais, será componente curricular em toda educação básica.
III. O diretor deverá manter a obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os
casos de baixo rendimento escolar a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
IV. O diretor deverá garantir a carga horária mínima anual de oitocentas horas para o ensino fundamental e para o ensino
médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames
finais, quando houver.
V. O ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos
horários normais das escolas públicas na educação básica, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil,
vedadas quaisquer formas de proselitismo.
Está correto o que se afirma apenas em