Julgue o item a respeito dos princípios administrativos.A eficácia mediata otimizadora diz respeito ao papel integrador ...

O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Educação Física são autarquias caracterizadas por apresentarem:

Tendo em vista o teor da Lei n.º 9.784/1999, julgue o item. As matérias de competência exclusiva do órgão ou da autoridade poderão ser delegadas tempo...

Contrato pode ser definido como um acordo recíproco de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. Na administração pú...

De acordo com a Lei n.o 14.133/2021, julgue o item, acerca das licitações e dos contratos públicos.Mesmo em decorrência da necessidade de padronização...

Relativamente à administração direta e indireta, especificamente quanto à sua estruturação, às suas características e à descrição dos órgãos e dos ent...

Poder discricionário é a liberdade garantida ao gestor para seleção da opção mais conveniente e oportuna. Como cuida de uma prerrogativa administrativ...

À luz do disposto na Lei n.o 8.429/1992 e na Lei n.o 9.784/1999, julgue o item.Na ação por improbidade administrativa, não poderá ser formulado, em ca...

A entidade da administração indireta, que se conceitua como sendo uma pessoa jurídica de direito público, criada por força de lei, com capacidade excl...

A respeito dos serviços públicos, julgue o item.O serviço público pode ser conceituado como toda atividade prestada pelo Estado ou por seus delegados,...

De acordo com a Lei n.° 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, julgue o item.A concorrência é a modalidade de licitação...