O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das ex...

Q: O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência" nos seus artigos. A respeitodeste tema, é correto afirmar:

A) A vulnerabilidade é uma condição pressuposta nas relações de consumo e a hipossuficiência deve ser constatada no caso concreto. | B) O juiz somente pode inverter o ônus da prova no processo civil quando estiverem presentes dois requisitos: hipossuficiência e verossimilhança da alegação do consumidor. | C) São sinônimas, mas hipossuficiência é a expressão utilizada quando se trata de aplicar o direito processual civil. | D) São expressões sinônimas, uma vez que ambas definem a situação de fraqueza do consumidor perante o fornecedor. | E) A vulnerabilidade deve ser declarada pelo juiz para fins de aplicação das normas mais protetivas do consumidor.

457941201889488

Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-SEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Fundamentos do Direito do Consumidor

O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnerabilidade e “hipossuficiência" nos seus artigos. A respeito

deste tema, é correto afirmar:

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnera...

Questões relacionadas para praticar

O Código de Defesa do Consumidor se utiliza das expressões “vulnera...

Questões relacionadas para praticar