Início/Questões/Direito Econômico/Questão 457941201889671Assinale a alternativa CORRETA:1457941201889671Ano: 2018Banca: TRF - 3ª REGIÃOOrganização: TRF - 3ª REGIÃODisciplina: Direito EconômicoTemas: Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e Lei nº 12.529/2011 | Fundamentos da Concorrência no Direito Econômico | CADE e Tribunal Administrativo de Defesa EconômicaAssinale a alternativa CORRETA:AO mero paralelismo consciente dos preços entre agentes econômicos é insuficiente para comprovar a existência de um cartel. BA jurisprudência administrativa do CADE é no sentido de condenar empresas por aumento arbitrário de lucros, no caso de abuso do direito de propriedade intelectual.CA patente garante a seu detentor a inexistência de concorrência eventualmente oferecida por quaisquer produtos que satisfaçam a mesma necessidade do consumidor. DO CADE pode anular patentes em caso de abuso de posição dominante por parte de seu detentor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200273509Direito EconômicoAssinale a alternativa CORRETA:Questão 457941200693892Direito EconômicoConsiderando a relevância da atividade econômica para o desenvolvimento nacional, marque a alternativa correta em face do Direito Econômico:Questão 457941201056490Direito EconômicoA Lei nº 12.529, de 30.11.2011, Lei de Defesa da Concorrência – LDC, estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência – SBDC, integrado pelo C...Questão 457941201872904Direito EconômicoCom relação ao controle de preços no mercado, assinale a alternativa correta:I) A competência estatal para estabelecer o controle de preços no mercado...Questão 457941201964309Direito EconômicoA fornecedora “A” escoa sua produção por meio de uma rede de distribuidores [rede “A”]. Em uma licitação, um dos distribuidores [“X”] celebra acordo c...