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Relativamente ao Sistema Constitucional Tributário, é correto afirmar que:
Acerca da Administração Tributária, analise as afirmativas a seguir. I. O termo de inscrição da dívida ativa deverá atender aos requisitos legais. Ass...
Avalie as afirmações a seguir: I. A irretroatividade prevista no art. 150, III, “a” da Constituição Federal comporta exceção para situação de guerra e...
Em análise de aspectos dos fatos geradores e contribuintes de impostos, NÃO é correto afirmar:
Sobre os tributos, assinale a afirmativa correta.
Sobre os temas fato gerador, capacidade tributária e obrigação tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre a jurisprudência do STF em matéria tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Acerca da disciplina da moratória no Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
“No Estado Beta da Federação foi editada lei que dispõe em seu Artigo 4º que 2% do valor dos emolumentos relativos aos atos praticados pelos cartórios...
Sobre o Sistema Tributário Nacional, marque a alternativa INCORRETA: