Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201889946Quando comprovada omissão ou inexatidão por parte do sujeito passivo obrigado a antecipar o pagamento do tributo sem pré...1457941201889946Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Morro Agudo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento TributárioQuando comprovada omissão ou inexatidão por parte do sujeito passivo obrigado a antecipar o pagamento do tributo sem prévio exame da autoridade administrative, estar-se-á diante de caso que autoriza, por parte da Administração,Ao lançamento de ofício.Bo lançamento por declaração.Ca execução fiscal sem prévio lançamento. Da representação fiscal para fins penais.Eo lançamento por homologação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200042576Direito TributárioA respeito das preferências do crédito tributário na falência, é correto afirmar queQuestão 457941200225569Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributárioQuestão 457941200226186Direito TributárioÉ cobrada (o) pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições e têm como fato gerador ...Questão 457941200347398Direito TributárioA Procuradoria do Município X ingressa com ação de execução fiscal contra a empresa DEF S/A, anexando à petição inicial certidão de dívida ativa (CDA)...Questão 457941200663928Direito TributárioA capacidade tributária passiva é determinada pelaQuestão 457941200856819Direito TributárioA respeito do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, é correto afirmar queQuestão 457941201280787Direito TributárioA atividade da administração pública que, exercida de forma regular, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de a...Questão 457941201516496Direito TributárioAssinale a alternativa que estiver em consonância com as disposições do Código Tributário Nacional no que respeita à competência e aos poderes da auto...Questão 457941201696765Direito TributárioDentre as causas de extinção do crédito tributário elencadas no Código Tributário Nacional, há uma em que, a rigor, o crédito não se constitui. Trata-...Questão 457941201825396Direito TributárioDe acordo com o regramento constitucional, é correto afirmar, a respeito do ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobr...