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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Garanhuns - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Julgue o item subsequente.
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica,
coordenado pela União, em colaboração com os Estados,
o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de
informação para a avaliação da qualidade da educação
básica e para a orientação das políticas públicas desse
nível de ensino e produzirá, a cada cinco anos,
indicadores de rendimento escolar e indicadores de
avaliação institucional.