Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941201890527Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm o direito de submeter um caso à decisão da...1457941201890527Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ALDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos HumanosTexto associadoAcerca da Convenção Americana sobre Direitos Humanos (CADH),julgue os itens seguintes. Somente os Estados-partes e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos têm o direito de submeter um caso à decisão da Corte Internacional de Direitos Humanos. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200514644Direitos HumanosA respeito de direitos humanos e integridade, julgue o item a seguir. Quando a ação do policial demonstra preocupação com a ordem jurídica vigente, o ...Questão 457941200615478Direitos HumanosDe acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos,a irretroatividade da lei penal mais gravosa constitui garantia da pessoa.Questão 457941200629819Direitos HumanosJulgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).O livro Ainda Estou Aqui, de Marcelo Rubens Paiva, e o filme brasileir...Questão 457941200780782Direitos HumanosCom relação à proteção dos direitos humanos e à sua constitucionalização, assinale a opção correta.Questão 457941200904756Direitos HumanosEm relação à afirmação histórica dos direitos humanos, julgue os itens subsequentes.Os direitos de terceira geração resultam da globalização dos direi...Questão 457941201448690Direitos HumanosA respeito da Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, julgue o item seguinte.Nenhum país procederá ...Questão 457941201449322Direitos HumanosA Declaração Universal de Direitos HumanosQuestão 457941201530497Direitos HumanosApesar de consagrar o direito à vida, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos prevê que a aplicação da pena de morte, para os países que a adotam...Questão 457941201721438Direitos HumanosO objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) n.º 3 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) é assegurar uma vida saudável e promover o...Questão 457941202029389Direitos HumanosSabendo que a Constituição Federal de 1988 determina a prevalência dos direitos humanos como um dos princípios que devem reger as relações internacion...