Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201890727Em relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças...1457941201890727Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Camaçari - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e AdolescenteEm relação ao conselho tutelar (CT), órgão autônomo e não jurisdicional responsável por zelar pelos direitos de crianças e adolescentes, assinale a opção correta.ADurante o processo de escolha de membros para o CT, é autorizada aos candidatos a distribuição de brindes aos eleitores, desde que de pequeno valor.BA posse dos novos conselheiros tutelares deve ocorrer no dia dez de fevereiro do ano subsequente ao processo de escolha.CO processo de escolha de membros do CT ocorrerá em data unificada em todo o território nacional, a cada quatro anos.DPodem atuar no mesmo CT marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos e cunhados.EO processo de escolha de membros do CT será estabelecido em lei federal e realizado sob a responsabilidade do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200168664Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme as disposições do ECA, a legislação correlata e a jurisprudência, julgue o item que se segue.O advogado, no exercício da profissão, pode ter ...Questão 457941200696444Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No que se refere ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990), julgue o item a seguir. O adolescente de treze anos de idade que comete...Questão 457941200824429Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos direitos de sucessões, da criança e do adolescente, e do idoso, julgue os próximos itens.O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a...Questão 457941200878215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o próximo item com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado contínuo de cri...Questão 457941201139067Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)À luz do disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que o acolhimento familiar é uma medida de proteçãoQuestão 457941201261982Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A não comunicação, pelo professor, de casos que envolvam suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente é uma atitude para a qua...Questão 457941201339927Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941201462083Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Os princípios de execução das medidas socioeducativas incluem a não discriminação do adolescente em razão de etnia, gênero, nacionalidade, classe soci...Questão 457941201765730Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com referência ao instituto da adoção, assinale a opção correta.Questão 457941202037918Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito dos aspectos penais e crimes previstos na Lei n.º 14.344/2022, julgue o item a seguir.A não comunicação da prática de violência contra cria...