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Caso determinado credor apresente para protesto documento de dívida emitido no Brasil, em reais, com cláusula de correção monetária, o devedor somente...
A propósito dos atos que materializam negócios jurídicos que envolvam bens imóveis, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência aos serviços notariais e de registro.
No que diz respeito aos registros de adoção, assinale a opção correta.
Considerando o disposto na Lei n.º 6.015/1973 e levando em conta que não existe lei estadual específica em sentido diverso, assinale a opção correta.
Acerca das penalidades aplicáveis aos notários e registradores, assinale a opção correta.
Considerando as disposições das Leis n.º 6.015/1973, n.º 8.935/1994 e n.º 10.169/2000, julgue o item a seguir.Os registros públicos devem ser escritur...
De acordo com a Lei n.º 9.492/1997, enseja o protesto de um título, além da falta de pagamento, a falta de;
No que se refere à fixação de emolumentos devidos aos serviços notariais e de registro, conforme a Lei n.º 10.169/2000, assinale a opção correta.
A respeito da averbação, do registro, da prenotação e da matrícula no registro de imóveis, assinale a opção correta.