O item que se segue apresenta uma situação
hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da
atuação regulatória do Estado.
Em 2022, determinado programa de controle da poluição do
ar entrará em uma fase que prevê novos parâmetros para
medir emissões de hidrocarbonetos e emissões evaporativas.
Nessa situação, a regulação de padrões de emissão de
poluentes por veículos automotores promoverá o aumento da
concorrência no mercado e a mitigação de barreiras à entrada
no mercado, beneficiando o consumidor final ao
proporcionar-lhe variada concorrência, preços reduzidos e
produtos mais eficientes.