///
Uma sociedade limitada pode ser regida pela Lei das Sociedades por Ações, desde que seu contrato social assim preveja; nesse caso, a Lei será aplicada...
A cobrança da comissão de permanência nos contratos bancários é inacumulável com
Acerca dos impedimentos, direitos e deveres do empresário, julgue o item que se segue de acordo com a legislação vigente.O incapaz não pode ser autori...
No tocante a ação cambial, ação de regresso e inoponibilidade de exceções, julgue o item a seguir.A inoponibilidade de exceções assegura que somente é...
Julgue o item seguinte, relativo às disposições normativas relacionadas ao desenho industrial.O processo administrativo de nulidade do registro do des...
Acerca das sociedades empresárias, assinale a opção correta.
Julgue o item, relativo aos crimes falimentares.Administrador judicial de massa falida que, com justificativa de necessidade pessoal, utilizar-se, dia...
Com relação ao regime jurídico do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.
De acordo com o Código Civil, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito...
A documentação de patente é considerada, no presente estágio de desenvolvimento do sistema produtivo mundial, uma fonte subsidiária de pesquisa. Segun...