A Secretaria de Educação Especial do
Ministério da Educação lançou em 2006 o
documento "Salas de Recursos
Multifuncionais: Espaço para o Atendimento
Educacional Especializado" onde afirma:
I. Salas de recursos multifuncionais são espaços
da escola onde se realiza o atendimento
educacional especializado para os alunos com
necessidades educacionais especiais, por meio
de desenvolvimento de estratégias de
aprendizagem, centradas em um novo fazer
pedagógico que favoreça a construção de
conhecimentos pelos alunos, subsidiando-os
para que desenvolvam o currículo e participem
da vida escolar. (MEC, 2006, p 13).
II. No desenvolvimento de sistemas educacionais
inclusivos, as ajudas técnicas e a tecnologia
assistiva estão inseridas no contexto da
educação brasileira, dirigidas à promoção da
inclusão dos alunos nas escolas. Portanto, o
espaço escolar deve ser estruturado como
aquele que oferece também os serviços de
tecnologia assistiva. (MEC, 2006, p.19).
III. Os sistemas de ensino deverão organizar os
espaços, recursos e serviços que compõem o
atendimento educacional especializado. Este
deve ser realizado, preferencialmente, na sala
de recursos multifuncionais da própria escola de
ensino regular, onde o aluno esteja matriculado.
IV. Na impossibilidade de ser realizado na escola
comum da rede regular, o atendimento poderá
ser realizado em centros ou escolas especiais,
ou ainda em classe hospitalares e na residência
do próprio aluno. (Ensaios Pedagógicos - MEC,
2006, p. 77).
Diante do exposto, estão corretas as
afirmativas: