Considere a Lei Estadual n.º 15122/2010, que dispõe
sobre as condições de funcionamento dos gabinetes de
tatuagem e de piercing, fiscalização e vigilância sanitária e adota outras providências. Também considere a
Instrução Normativa n.º 004/DIVS/2013, que estabelece
critérios para o desenvolvimento das atividades
profissionais de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista,
Manicure, Pedicure, Depilador, Maquiador e Massagista.
Tendo por norte estes documentos, analise as
afirmações a seguir. Registre V, para verdadeiro, e F,
para falso:
(__)É expressamente proibida a realização de tatuagem
ou aplicação de piercing em menor de 16 (dezesseis)
anos de idade; e em maior de 16 (dezesseis) anos e
menor de 18 (dezoito) anos somente com autorização
dos pais ou responsável legal.
(__)Somente poderão ser empregadas para a execução
de procedimentos inerentes à prática de tatuagem, tintas
atóxicas fabricadas especificamente para tal finalidade,
devidamente registradas na Anvisa, conforme resolução
específica.
(__)Todos os profissionais devem ter o comprovante do
esquema vacinal completo, com ênfase para as vacinas
DT (Difteria, Tétano) e Hepatite B, disponibilizadas pelo
serviço público.
(__)Devem utilizar métodos de esterilização por calor
úmido (autoclave) ou outros métodos reconhecidos pelo
Ministério da Saúde e ANVISA que possam ter o seu
processo de esterilização validado.
(__)As lâminas utilizadas para barbear devem ser de uso
único e, após sua utilização, ser acondicionadas em
recipientes de material rígido. Quando atingirem a sua
capacidade de armazenamento, devem ser
hermeticamente fechados e identificados como "material
perfurocortante" para posterior descarte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
correta: