Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941201891203Carolina tem 11 anos e furtou certa quantia da bolsa de sua professora. Segundo as previsões contidas no Estatuto da Cri...1457941201891203Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-APDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Proteção Infantil e AdolescenteCarolina tem 11 anos e furtou certa quantia da bolsa de sua professora. Segundo as previsões contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, Carolina pode ser submetida a: Apena de prestação de serviço comunitário. Bmulta; Csomente medidas protetivas; Dmedidas protetivas e socioeducativas; Esomente medidas socioeducativas; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066334Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)X, criança de 11 anos de idade, mas com grande amadurecimento físico e mental, durante as aulas na Escola Estadual Alfa, desferiu diversos socos contr...Questão 457941200392588Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8069/90, impõe que a interpretação de seus dispositivos seja orientada para concretizar a proteçã...Questão 457941200434936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Uma adolescente de 12 anos, é trazida à emergência após ser encontrada vagando pelas ruas durante a madrugada. Durante o atendimento você não percebe ...Questão 457941200586046Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto às medidas de proteção à criança e ao adolescente, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200655971Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Crianças e adolescentes têm os mesmos direitos humanos gerais que os adultos e também direitos específicos que reconhecem suas necessidades especiais....Questão 457941200772072Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, Art. 103, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. Verificada...Questão 457941200814673Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Caio, adolescente reincidente, pratica um ato infracional análogo ao crime de homicídio em janeiro de 2023. Posteriormente, em abril de 2023, pratica ...Questão 457941201606221Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Avalie, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA – Lei nº 8.069/90, se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V). ( ) A ...Questão 457941201906595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Fernando, após cumprir medida socioeducativa de liberdade assistida, pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de entorpecentes...Questão 457941202051413Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Richard, americano, pretende embarcar para a Disney com Bianca, sua prima brasileira de 15 anos de idade. A viagem é presente de aniversário. Richard ...