Haja vista que a despesa pública segue estágios e que cada um destes esclarece em que momento a realização da despesa se...

Com base no disposto na LRF, julgue o seguinte item. O tribunal de contas estadual, em atenção ao limite prudencial, emitirá comunicação ao gestor mun...

Acerca de créditos públicos, julgue os itens a seguir. I Tanto os créditos suplementares quanto os especiais incorporam-se ao orçamento, ampliando o v...

No que tange aos princípios orçamentários, assinale a opção correta.

Conforme as disposições da CF e da Lei n.º 4.320/1964, bem como a jurisprudência do STF, julgue o item a seguir, referente às leis orçamentárias. As e...

As finanças públicas se voltam às decisões de políticas públicas, as quais, por sua vez, são realizadas a partir de um planejamento de longo prazo e d...

Julgue o item subsecutivo, a respeito do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA).A lei que i...

Ainda acerca de aspectos do direito financeiro, julgue o próximo item. A dívida pública consolidada ou fundada inclui as operações em que o Estado con...

Assinale a opção correta à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n.º 101/2000).

Uma das finalidades da atividade financeira do Estado é

De acordo com o princípio orçamentário da universalidade, o aumento de tributos definido após aprovação do orçamento e antes do início do exercício fi...