Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941201891336A pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:1457941201891336Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Tucuruí - PADisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Tipos de Penas Restritivas de Liberdade | Penas Restritivas de Liberdade | Multa PenalA pessoa que comete algum tipo de infração penal poderá sofrer as seguintes penas, exceto:Aprivativas de liberdade.Brestritivas de direitos.Cde multa.DTortura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200423648Direito PenalO que acontece se o responsável pelas investigações antecipar atribuição de culpa antes de concluídas as apurações e formalizada a acusação, de acordo...Questão 457941200637421Direito PenalQual das seguintes ações constitui um crime de acordo com a Lei de Abuso de Autoridade:Questão 457941200701683Direito PenalAinda segundo o Código Pena, qual conduta criminosa é definida como “opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário compe...Questão 457941200805630Direito PenalSanção estabelecida para o delito de prevaricação, transgressão esta que envolve o desvio do dever funcional por parte do servidor público, resultando...Questão 457941201065318Direito PenalSobre o crime de emprego irregular de verbas ou rendas públicas, previsto no artigo 315 do Código Penal, é correto afirmar que:Questão 457941201331674Direito PenalEm consonância com o Art. 319 do Código Penal Brasileiro, assinale corretamente a assertiva que trata de forma expressa sobre o crime de Prevaricação ...Questão 457941201672594Direito PenalJosé, um guarda municipal, prendeu um suspeito sem qualquer indício de crime, apenas porque ele "não gostava da atitude" do indivíduo. Segundo a Lei n...Questão 457941201687763Direito PenalImaginemos o seguinte cenário: João, um funcionário público, desvia recursos financeiros destinados à aquisição de materiais para escolas públicas e o...Questão 457941201841807Direito PenalQuem é considerado sujeito ativo do crime de abuso de autoridade de acordo com o Art. 2º da Lei de Abuso de Autoridade:Questão 457941201847131Direito PenalDiferença principal entre corrupção ativa e passiva: