Com base no disposto na Lei n.º 8.213/1991, julgue o item a seguir, acerca dos segurados do RGPS.É considerado segurado ...

De acordo com o magistério de Castro & Lazzari, “é segurado da Previdência Social, nos termos dos art. 12 e parágrafos da Lei n.º 8.212, de 1991, e do...

No que diz respeito à contribuição de empregados e empregadores para a seguridade social, assinale a opção correta.

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. Para fins de aposentadoria, será assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuiçã...

Suponha que determinada entidade fechada de previdência complementar celebrou operação de fusão societária com outra entidade fechada. Nessa situação,...

Com relação à instituição de regime complementar nos regimes próprios de previdência social, assinale a opção correta.

Considerando a Emenda Constitucional (EC) n.º 103/2019, assinale a opção correta, no que se refere ao regime próprio de previdência social (RPPS).

Roberto é empregado da empresa XYZ ME há trinta anos e pretende requerer ao INSS, em 1.º/10/2018, a concessão de aposentadoria por tempo de contribuiç...

Em relação ao direito previdenciário, julgue o seguinte item. O município de Maceió é responsável pela cobertura de eventuais insuficiências financeir...

Julgue os itens a seguir, com base na jurisprudência dos tribunais superiores acerca da seguridade social. I Os estrangeiros residentes no Brasil farã...

A respeito de Plano de Benefícios da Previdência Social, beneficiários, espécies de prestações, períodos de carência, salário de benefício e renda men...