Acerca dos crimes previstos no Código Penal, julgue o próximo item. Considere que um indivíduo, utilizando-se de arma de...

Considerando a situação hipotética apresentada e os aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.Cada mês de sonegação corresponde a um ...

Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. De acordo com o STF, antes do trânsito em julgado da sentença condenatória, não se admite ...

Julgue o item subsequente , relativo à aplicação da lei penal e seus princípios.A contagem do prazo para efeito da decadência, causa extintiva da puni...

Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após o lança...

No que concerne aos crimes em espécie, assinale a opção correta.

Em relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.

Carlos foi denunciado pelo crime de furto qualificado, praticado em 15/5/2022. Após a tramitação regular do processo, o juiz fixou a pena base no míni...

Assinale a opção correta, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Em cada um dos itens de 92 a 95 é apresentada uma situação hipotética, acerca dos crimes contra a pessoa, contra o patrimônio, contra a fé pública e c...

Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. Nova lei penal que equipare a pena do peculato culposo à...