A diretoria da sociedade empresária XYZ, interessa...

Q: A diretoria da sociedade empresária XYZ, interessada na celebração de uma parceria público-privada com o Estado Alfa, passou a analisar, detidamente, a legislação que trata sobre a matéria, de forma a

A) Respeito aos interesses e direitos dos destinatários dos serviços e dos entes privados incumbidos da sua execução. | B) Eficiência no cumprimento das missões de Estado e no emprego dos recursos da sociedade. | C) Sustentabilidade financeira e vantagens socioeconômicas dos projetos de parceria. | D) Indelegabilidade das funções de regulação, jurisdicional, do exercício do poder de polícia e de outras atividades exclusivas do Estado. | E) Assunção do risco da contratação por parte da parceira privada, sem ônus ao Poder Público.

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas | Gestão de Serviços Públicos

A diretoria da sociedade empresária XYZ, interessada na celebração de uma parceria público-privada com o Estado Alfa, passou a analisar, detidamente, a legislação que trata sobre a matéria, de forma a melhor se informar sobre a temática.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 11.079/2004, assinale a opção que não é uma diretriz a ser observada na contratação de parceria público-privada.

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